Cultura divulga projetos selecionados para Lei Paulo Gustavo

Conforme os critérios estabelecidos nos Editais de Chamamentos Públicos nº 05/2023 e nº 06/2023, relacionados à Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, a Secretaria de Cultura publicou nesta quarta-feira, 3, a lista dos Projetos Selecionados e Não Selecionados.

A partir desta publicação, o prazo para apresentação de recursos é de três dias úteis. Os proponentes interessados em solicitar informações detalhadas sobre a análise de seus projetos ou em submeter um recurso, deverão enviar um e-mail para cultura@lencoispaulista.sp.gov.br, este e-mail deve incluir o nome do projeto, o nome do proponente e o motivo específico do recurso.

Comprometidos com a transparência e a integridade, garantimos que todos os projetos foram avaliados seguindo critérios claros e objetivos de acordo com os editais e seus respectivos anexos.

Em virtude da prorrogação da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura lembra que em breve, serão lançados novos editais para que todos os recursos obtidos permaneçam no município. “Para reforçar, destaco que, em virtude da extensão da Lei Paulo Gustavo até 31 de dezembro de 2024, utilizaremos o saldo remanescente para lançar novos editais. Esse procedimento assegura que todos os recursos financeiros adquiridos sejam integralmente aplicados em benefício dos artistas e fazedores de cultura de Lençóis Paulista”, destacou o secretário de Cultura, maestro Marcelo Maganha.

Os resultados estão disponíveis através do link:http://www.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/licitacoes/solicitacao/16/chamamento-publico-lei-paulo-gustavo/