Prefeitura realiza cerimônia para entrega de escrituras do Jardim Heleno Quitéria

Uma cerimônia marca no próximo sábado, 15, a entrega de escrituras e a implantação do Jardim Heleno Quitéria. A cerimônia tem início às 10h, e será aberta ao público. A entrega de escrituras e do loteamento é a última etapa do acordo firmado entre o Poder Público e os ex-moradores da área de risco da Vila Contente, atingidos pela enchente em 2016, e que aderiram ao processo de desapropriação de seus imóveis de forma amigável. Localizado ao lado do Jardim Primavera, o loteamento será entregue com toda a infraestrutura de água, esgoto, iluminação e asfalto. O processo para implantação do loteamento envolveu várias secretarias da Administração Municipal. Dois projetos enviados pelo Executivo e aprovados pela Câmara Municipal, vão beneficiar as famílias do Jardim Heleno Quitéria. O primeiro projeto efetiva a doação de rede de energia elétrica no bairro.

A Prefeitura será responsável pela doação à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) de rede de energia elétrica de baixa e média tensão de 15 KVA, para atender vinte e oito lotes residenciais no bairro. A rede contempla dezoito postes, dois transformadores trifásicos, cabos e condutores, além de materiais para estrutura do primário e secundário e materiais para aterramento. A CPFL será responsável pela execução dos serviços de manutenção e conservação da rede elétrica, que vai atender a população residente no bairro. O segundo projeto enviado pelo prefeito Anderson Prado e também aprovado pela Câmara, autoriza a dação em pagamento de imóveis urbanos do Heleno Quitéria. O projeto prevê o pagamento de indenização por conta da desapropriação realizada de forma amigável, conforme Escritura Pública lavrada no 1º Tabelião de Notas de Lençóis Paulista, totalizando R$ 1.412.010,87, que é a soma dos pagamentos das indenizações de cada imóvel desapropriado.

“Agradeço o apoio do Legislativo que aprovou essas duas matérias, que possuem um caráter social e vão atender as famílias do Jardim Heleno Quitéria. Realizamos o sorteio dos lotes, incluindo o nome do representante de cada um dos 28 núcleos familiares. A Prefeitura também investiu recursos para implantar no bairro toda a infraestrutura necessária como rede de água, esgotos, iluminação e pavimentação. Foi um processo longo que envolveu várias secretarias da Prefeitura, e que agora, chega ao seu final”, comentou o prefeito Anderson Prado.

Serviço: Cerimônia para entrega de escrituras e do Jardim Heleno Quitéria, no sábado, 15, às 10h, ao lado do acesso principal do Jardim Primavera.