DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 161/2020
Atualizações sobre o enfrentamento ao novo coronavírus
Na tarde da sexta-feira, 20, dando continuidade às medidas emergenciais e necessárias para prevenção do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal expediu o Decreto Executivo nº 161, que dispõe sobre as punições previstas para quem descumprir as medidas de combate ao coronavírus (COVID-19).
MULTA
O decreto prevê que em caso de descumprimento de medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), fixadas pelo Executivo Municipal no âmbito de Lençóis Paulista, fica o infrator sujeito a multa diária de R$ 3.000,00 (três) mil reais, dobrada a cada dia de desobediência. Constatado o descumprimento de medidas de prevenção em 2 ocasiões ou mais será cassado o alvará de funcionamento.
Para ter acesso ao decreto 161/2020 na íntegra, acesse: https://lencois.mentor.metaway.com.br/acessos/decreto/ETf4x7Db7l9kL90.html
notícias relacionadas
- 14/06/2024 - Delegação dos Jogos da Melhor Idade recebe homenagens
- 14/06/2024 - 5º Motorock de Lençóis Paulista promete agitar Lençóis e região entre os dias 12 e 14 de Julho
- 14/06/2024 - Lençóis recebe 250 cestas do Fundo Social do Estado
- 11/06/2024 - Torneio de Beach Tennis seleciona atletas para representar cidade nos Jogos Regionais
- 11/06/2024 - Lençoenses participam da 9ª etapa da Liga do Enxadrista
- 10/06/2024 - Lençóis Paulista vence o prêmio Band Cidades Excelentes, na categoria municípios entre 30 e 100 mil habitantes do Estado de São Paulo
- 10/06/2024 - Nota de Pesar
- 07/06/2024 - Cemitério Municipal passa por dedetização nos dias 10 e 11 de junho