O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Lençóis Paulista foi instituído pela Lei Municipal n.º 2.222, de 1º de agosto de 1991.
É um órgão colegiado composto por 20 membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes, com igual número de representantes do poder público e da sociedade civil organizada, assim distribuídos:
- 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Município;
- 1 (um) representante da Secretaria de Assistência Social;
- 1 (um) representante da Secretaria de Finanças;
- 1 (um) representante da Secretaria de Educação;
- 1 (um) representante da Secretaria de Saúde;
- 5 (cinco) representantes da sociedade civil organizada, que representarão entidades representativas da sociedade civil, escolhidas por votação do próprio Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Membros atuais:
I. Representantes do Poder Público:
a) Procuradoria Geral do Município:
1. Titular: Alessandro Giacometti Rodrigues;
2. Suplente: Eliza Patrícia Lopes Pafetti.
b) Secretaria de Assistência Social:
1. Titular: Mary Ellen Gomes;
2. Suplente: Luiz Fernando da Silva.
c) Secretaria de Finanças:
1. Titular: José Donizeti Aleixo do Prado;
2. Suplente: Raissa Karenina dos Santos Goes.
d) Secretaria de Educação:
1. Titular: Ronival Saracini Zacarias;
2. Suplente: Josilene Leme de Oliveira.
e) Secretaria de Saúde:
1. Titular: Maria Luiza Araújo de Oliveira;
2. Suplente: Fernando Henrique de Oliveira Mariano.
II. Representantes da Sociedade Civil Organizada, que representarão entidades representativas da sociedade civil:
a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
1. Titular: Cristiane Morelli;
2. Suplente: Salete Regina Afonso.
b) Lar da Criança “Dona Angelina Zillo”:
1. Titular: Elen Cristina de Souza Germano;
2. Suplente: Natália Cristina Angélico Fonseca.
c) Casa Abrigo Amorada:
1. Titular: Juliana Cassiano Souza de Nardi;
2. Suplente: Gisela Capoani Moreira.
d) Legião Mirim de Lençóis Paulista:
1. Titular: Maria Aparecida Franco Maganha;
2. Suplente: Simone de Cássia Turcarelli.
e) Legião Feminina de Lençóis Paulista:
1. Titular: Livia Marcelina da Silva Nogueira;
2. Suplente: Keitiane Cristina Costa Cordeiro Martins.
NOMEAÇÃO DIRETORIA:
PRESIDENTE MARIA APARECIDA FRANCO MAGANHA – LEGIÃO MIRIM DE LENÇÓIS PAULISTA
VICE-PRESIDENTE MARY ELLEN GOMES – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º SECRETÁRIA MARIA LUIZA ARAÚJO DE OLIVEIRA – SECRETARIA DE SAÚDE
2º SECRETÁRIA ELEN CRISTINA DE SOUZA GERMANO – LAR DA CRIANÇA “DONA ANGELINA ZILLO”
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Lençóis Paulista exercem suas funções graciosamente, sendo que os serviços prestados nesta condição são considerados como serviços públicos relevantes.
