O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Lençóis Paulista foi instituído pela Lei Municipal n.º 2.222, de 1º de agosto de 1991.
É um órgão colegiado composto por 10 membros, com igual número de representantes do poder público e da sociedade civil organizada, assim distribuídos:
- 1 (um) representante da Secretaria de Educação do Município;
- 1 (um) representante da Secretaria de Educação do Município;
- 1 (um) representante da Secretaria de Assistência Social;
- 1 (um) representante da Secretaria de Finanças do Município;
- 1 (um) representante da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município;
- 5 (cinco) representantes da sociedade civil organizada, que representarão entidades representativas da sociedade civil, escolhidas por votação do próprio Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Membros atuais:
I. Representantes do Poder Público:
a) Secretaria de Educação:
1. Titular...: Elisângela Moreira Lopes;
2. Suplente: Bruna Carolina Borges.
b) Secretaria de Saúde:
1. Titular...: Camila Michelli Angélico Matta;
2. Suplente: Janaina Augusta da Silva Batista.
c) Secretaria de Assistência Social:
1. Titular....: Juliana Negrini Nunes Martins;
2. Suplente.: Laisa Aparecida Moretto.
d) Secretaria de Finanças:
1. Titular...: Giovana Paccola;
2. Suplente: Silmara Rodrigues Teixeira Susanna de Jesus.
e) Secretaria de Negócios Jurídicos:
1. Titular...: Lisandra de Oliveira;
2. Suplente: Vera Lúcia Godoi Toniolo.
II. Representantes da Sociedade Civil Organizada, que representarão entidades representativas da sociedade civil:
a) Instituto LideraJovem:
1. Titular....: Danieli Cristina Roza Paccola;
2. Suplente.: Sara Margareth Hughes.
b) Associação Amorada:
1. Titular....: Rafael Alves de Lima;
2. Suplente.: Telma Gutierrez Souza.
c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
1. Titular....: Cláudio de Souza Matta;
2. Suplente.: Regina Tereza Capelari.
d) Legião Mirim de Lençóis Paulista:
1. Titular....: Maria Aparecida Franco Maganha;
2. Suplente.: Vera Lúcia dos Santos.
e) Legião Feminina de Lençóis Paulista:
1. Titular....: Rodrigo Pedrotti Florêncio;
2. Suplente.: Nadia Nicoletti Moretto Cardoso.
NOMEAÇÃO DIRETORIA:
PRESIDENTE RAFAEL ALVES DE LIMA – CASA ABRIGO AMORADA
VICE-PRESIDENTE DANIELI CRISTINA DA ROZA PACCOLA – INSTITUTO LIDERAJOVEM
1º SECRETÁRIO RODRIGO FLORÊNCIO – LEGIÃO FEMININA
2º SECRETÁRIO(A) JULIANA NEGRINI NUNES MARTINS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Lençóis Paulista exercem suas funções graciosamente, sendo que os serviços prestados nesta condição são considerados como serviços públicos relevantes.